Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), onde corre o feito, manteve decisão monocrática

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo

Emendas ao Regimento Interno do TJRS são publicadas hoje

Imperícia em atendimento dentário gera reparação por danos morais

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve indenização por danos morais à paciente, no valor

Gado bovino caracteriza pecuária como de grande porte para fins contratuais, decide STJ

O julgamento modifica decisão das instâncias judiciais do Rio Grande do Sul, que haviam fixado a validade contratual pelo período de três anos.

Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Criança que concluiu ensino infantil pode ingressar no ensino fundamental antes dos seis anos

Magistrada entendeu que negar o pedido neste momento, quando a criança já apresenta desenvolvimento educacional, poderia lhe causar sérios prejuízos

Servidor suspenso em processo criminal não pode ter salário cortado, diz TJ-RS

Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Homem preso por equívoco por uma noite será indenizado em R$ 10 mil

O ex-devedor de ação de alimentos ficou preso indevidamente por uma noite, por erro causado pelo cartório judicial da Comarca de Vera Cruz.

Advogada é condenada por falsa denúncia de abuso sexual de pai contra filha

MP-RS istaurou investigação e comprovou a denunciação caluniosa

Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado

O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson determinou o bloqueio da importância de R$ 214.891,40 para pagamento do transporte escolar de alunos com idade inferior a 18 anos, efetivamente matriculados na rede pública estadual de ensino e moradores a mais de 3 km da escola

Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.

do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos de ação monitória embargada.

Acidente ocasionado por cavalo na pista leva à condenação de concessionária

Motociclista que chocou-se com animal teve traumatismo craniano e foi indenizada em R$ 23 mil por danos morais e materiais

Laboratório terá que seguir fornecendo medicamento experimental a criança.

Genzyme do Brasil Ltda deverá prosseguir com o fornecimento da medicação experimental ?Alduarzyme? à criança portadora de doença rara denominada Mucopolissacaridose Tipo I (MPS 1), enquanto perdurar o processo.

Governo é condenado por incluir inocente em registros policiais

Uma pessoa que teve o nome indevidamente incluído em registros policiais deve receber indenização por danos morais do Estado

Confirmado ressarcimento por provedor que promete pagar usuários

Empresa promete beneficiar seus usuários com bonificações pelas horas conectadas via provedor, afirmando que internet grátis é coisa do passado

Empresas de turismo responsabilizadas por falha na hospedagem de casal em lua-de-mel

O pagamento por inadimplemento do contrato deverá ser efetuado pela Executive Viagens e Câmbio Ltda e pela Operadora e Agência de Viagens CVC Tur Ltda.